Saiba como recuperar créditos de PIS e COFINS em sua autopeça
Descubra como funciona a tributação e como recuperar créditos relacionados ao PIS e COFINS em sua loja de autopeças.
Você sabe os impactos do PIS e COFINS para a sua loja de autopeças?
Esses impostos podem representar uma parcela considerável dos seus custos e afetar sua competitividade.
Descubra, em nosso artigo, estratégias eficientes para gerenciar essas contribuições, conheça os regimes de apuração aplicáveis e saiba como recuperar créditos tributários.
Aproveite todo o potencial do seu negócio de autopeças e alcance o sucesso financeiro com uma gestão inteligente dos tributos!
O que significa PIS e COFINS?
O Programa de Integração Social e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social são tributos previstos na Constituição Federal brasileira. Ambos incidem sobre a receita bruta das empresas.
Seu recolhimento pode ser feito no regime cumulativo, onde as alíquotas são, respectivamente, de 0,65% e 3%, e no regime não cumulativo.
Mas, afinal, qual a diferença entre eles?
Trata-se de duas modalidades de recolhimento dos tributos em questão, onde a principal diferença entre eles é a forma de tributação.
Desse modo, no regime cumulativo, o cálculo do imposto é feito sobre o faturamento da empresa, sem que haja a dedução de créditos.
Já no regime não cumulativo, a empresa pode abater do seu recolhimento os valores de PIS e COFINS que já foram pagos em operações anteriores da cadeia produtiva.
Vale destacar que existem diferentes modalidades de contribuição, como faturamento, importação e folha de pagamento.
Seu recolhimento deve ser realizado sempre que uma organização obtém receitas durante o mês.
Lembrando que as empresas que estão enquadradas no regime do Simples Nacional são obrigadas a contribuir.
Existem ainda normas específicas de tributação, como PIS e COFINS devidos por Substituição Tributária, com alíquotas diferenciadas — combustíveis, bebidas e outros produtos — e o regime monofásico, relacionados a produtos farmacêuticos, de higiene e correlatos.
É possível recuperar créditos de PIS e COFINS?
Sim, é possível recuperar créditos relacionados a esses tributos.
O inciso II do artigo 3º das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 dispõe que:
“Do valor apurado a título de PIS/Pasep e COFINS não-cumulativos, a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda”.
Em outras palavras, a empresa pode abater do seu recolhimento os valores que já foram pagos em operações anteriores da cadeia produtiva.
A recuperação de créditos pode ser feita de acordo com o critério da essencialidade do produto, como bens para revenda, energia elétrica, aluguéis, máquinas, entre outros.
Quais os passos para obter os créditos de volta sem maiores problemas?
Para recuperar créditos de PIS e COFINS, é necessário seguir alguns passos.
Abaixo, apresentamos alguns deles. Veja!
Verificação sobre o direito de recuperação
É importante verificar se a empresa tem direito à recuperação de créditos, o que pode ser feito por meio da análise dos documentos fiscais e contábeis da empresa.
Identificação dos valores que podem ser recuperados
Em seguida, é necessário identificar os valores que podem ser recuperados conforme o critério da essencialidade do produto.
Elaboração do relatório de créditos
Depois disso, é preciso elaborar um relatório de créditos, que deve conter todas as informações necessárias para a recuperação dos valores.
O relatório deve ser enviado à Receita Federal para análise e aprovação.
Após a aprovação, a empresa pode utilizar os créditos para abater o valor devido de PIS e COFINS.
O prazo para a recuperação dos créditos é de 5 anos, conforme o Código Tributário Nacional — Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966.
Além disso, empresas optantes pelo Simples Nacional não têm direito à recuperação de créditos de PIS e COFINS.
Como uma assessoria tributária pode ajudar na recuperação de créditos do PIS e COFINS?
Ter o apoio de profissionais qualificados é fundamental para evitar problemas durante o processo de recuperação dos créditos de PIS e COFINS em sua loja de autopeças.
Afinal, os especialistas poderão ajudá-lo em todos os procedimentos necessários, como a identificação e checagem de pagamentos, análise dos valores recolhidos no DARF e elaboração dos relatórios necessários.
Além disso, a assessoria tributária pode auxiliar na comunicação com a Receita Federal e na utilização dos créditos para abater o valor devido de PIS e COFINS.
Portanto, é crucial buscar por apoio de quem entende do assunto. Dessa forma, você terá as melhores orientações e, consequentemente, se manterá distante de eventualidades ou problemas.
Conte com especialistas para recuperar seus créditos de maneira legal!
Nós, da Santo Tributo, somos uma empresa focada em recuperação de créditos e, com isso, podemos ajudar você em todo o processo relacionado ao PIS e COFINS.
Dessa forma, você terá maior tranquilidade, evitando problemas financeiros durante a gestão da sua autopeça.
Temos mais de 20 anos de atuação no mercado e dispomos de uma equipe de especialistas com grande experiência na área tributária.
Nos mantemos frequentemente atualizados em relação ao mercado, visando superar as expectativas dos nossos clientes.
Portanto, entre em contato conosco e garanta uma recuperação correta e descomplicada!
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