Impostos federais para mercado: confira os principais!
Confira o material abaixo e fique por dentro dos impostos que os mercados precisam pagar ao governo federal.
Os mercados são um dos setores mais importantes da economia, pois fornecem bens essenciais para a população. No entanto, como qualquer outra empresa, os mercados estão sujeitos a vários impostos e encargos tributários.
Em geral, os impostos devem ser reservados para o bem-estar público, financiando a Previdência Social, iniciativas de bem-estar social, serviços de saúde pública, manutenção da infraestrutura física e administrativa do país.
Além disso, o cumprimento das obrigações tributárias é fundamental para a legalidade do negócio e para evitar sanções e punições por parte do Fisco.
Neste artigo, vamos discutir os impostos federais que os mercados devem pagar no Brasil.
Vem conferir!
Quais são os principais tributos federais para os mercados?
Aproximadamente 60% do total dos impostos cobrados no país são provenientes de impostos federais. São eles:
-
Imposto de Importação (II)
O Imposto de Importação é um imposto que incide sobre a importação de produtos estrangeiros. Os mercados que importam produtos para revenda estão sujeitos a essa tributação.
-
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O Imposto sobre Produtos Industrializados incide sobre a fabricação e importação de produtos industrializados. Alguns produtos comercializados no mercado, como bebidas alcoólicas e cigarros, estão sujeitos a essa tributação.
-
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é um imposto obrigatório para todas as empresas no Brasil. O IRPJ é calculado com base no lucro da empresa.
-
Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins)
Apesar de serem cobrados juntos, o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social são dois impostos distintos. A Cofins é utilizada para financiar a previdência social, enquanto o PIS é utilizado para pagar o bônus salarial com o mesmo nome.
-
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um imposto federal que incide sobre o lucro das empresas. Os mercados também estão sujeitos a essa tributação e devem pagar a CSLL trimestral ou anualmente dependendo do regime tributário escolhido.
-
INSS
A taxa do INSS destina-se à contribuição para o sistema de Previdência Social, sendo uma exigência para as pessoas jurídicas. Se esse imposto não for pago, a Receita Federal poderá impor penalidades e causar uma série de dificuldades.
Entenda sobre impostos cumulativos e não cumulativos
As contribuições sociais PIS e Cofins podem ser tributadas como cumulativas ou não cumulativas. Apesar de parecer um termo complexo, é fácil de entender.
Em qualquer organização sujeita a um imposto de renda baseado no Lucro Presumido ou arbitrado, o PIS e Cofins não geram créditos para o abatimento de débito gerado.
Aqueles que selecionam o Lucro Real são os únicos que estão sujeitos ao cálculo de PIS e Cofins não cumulativo. Nesse caso, o crédito pode ser obtido e pode ser utilizado para reduzir o débito gerado.
Regime tributário para mercado
Simples Nacional
Esse tipo de tributação é geralmente escolhido por pequenas e médias empresas com um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Nesse caso, todos os impostos são pagos em uma única guia, e alguns impostos são isentos.
Lucro Presumido
Nesse regime, os impostos são cobrados com base em uma renda estipulada de acordo com uma porcentagem determinada por lei, variando conforme a atividade. Essa porcentagem é aplicada sobre as receitas da empresa para presumir o lucro.
Lucro Real
As grandes empresas e corporações globais utilizam esse regime, onde os impostos são calculados dependendo da renda real da empresa. Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano estão obrigadas a esse regime.
Lucro Arbitrado
Esse é um regime tributário para empresas que não conseguem cumprir os critérios dos outros regimes. Isso é aplicado pela Receita Federal em casos de irregularidades fiscais. O cálculo é semelhante ao do Regime do Lucro Presumido, mas com uma taxa adicional de 20%.
Contar com apoio especializado é essencial!
Lidar com a tributação em um mercado pode ser complexo, já que existem vários itens, e cada um deles pode estar sujeito a diversas regulamentações tributárias.
Se você não tiver cuidado, pode acabar pagando impostos em excesso e até mesmo ficar devendo dinheiro ao governo.
Para evitar isso, é importante estar atento aos diferentes tipos de leis tributárias, impostos do mercado e regime tributário.
Para tornar as coisas mais simples, todas as empresas, incluindo os mercados, devem praticar um planejamento tributário prudente.
Por isso, um contador é uma parte essencial desse processo, pois é sua função implementar uma estratégia adequada de planejamento tributário e determinar a estrutura tributária ideal para o negócio, garantindo que não sejam feitos pagamentos desnecessários que possam levar a perdas.
Tenha o respaldo da Santo Tributo em seu mercado!
A Santo Tributo é uma empresa que oferece Auditoria Tributária para mercados, visando auxiliar na redução de custos e na adequação às legislações tributárias.
Se você tem um negócio e está preocupado com os tributos federais, entre em contato com a Santo Tributo e tenha o respaldo especializado em Contabilidade para Mercados.
Pressione aqui e fale com um especialista em tributação para mercado!
