Recuperação de créditos tributários em farmácias: entenda como funciona
Entenda como é possível realizar a recuperação de créditos tributários em sua farmácia
A recuperação de créditos tributários para farmácias é uma atividade que envolve o levantamento e o resgate de tudo o que é pago pelo sujeito passivo, ou seja, as empresas que pagam tributos: impostos, taxas e contribuições de origem federal, estadual ou municipal.
As farmácias têm o direito de recuperar o valor de impostos pagos a mais dentro dos últimos 5 anos, sendo esses valores corrigidos pela taxa Selic.
Por conta disso, a decisão do STF diz que o ICMS não pode mais compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. Isso significa que farmácias e drogarias podem solicitar compensação dos valores pagos a mais.
Para entender melhor sobre a recuperação de crédito, separamos as principais informações que irão ajudar você a saber se tem ou não direito a receber os créditos tributários.
Acompanhe!
Como funciona a recuperação de créditos tributários em uma farmácia?
A recuperação de créditos tributários é uma ferramenta importante para empresas que desejam reduzir seus custos e aumentar sua rentabilidade.
Na área de farmácia, essa estratégia pode ser utilizada de diversas formas, desde a recuperação de créditos de PIS e COFINS até a recuperação de valores pagos a mais de INSS.
Para realizar a recuperação de créditos tributários em uma farmácia, é necessário contar com o auxílio de um profissional especializado na área tributária, como um contador.
Ele irá analisar as informações contábeis e fiscais da empresa a fim de identificar oportunidades de recuperação de valores pagos a mais em impostos e contribuições.
Entre as possibilidades de recuperação de créditos tributários em uma farmácia, destaca-se a recuperação de PIS e COFINS.
É possível recuperar créditos desses tributos pagos indevidamente ou a maior em compras de insumos e produtos utilizados na fabricação de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene.
Outra oportunidade de recuperação de créditos tributários em uma farmácia é a recuperação de ICMS.
Na área de farmácia, é comum a realização de operações de substituição tributária, que podem gerar créditos de ICMS pagos a mais. Além disso, é possível recuperar valores de ICMS sobre a energia elétrica consumida na produção de medicamentos, por exemplo.
A recuperação de créditos de IRPJ e CSLL também pode ser uma estratégia interessante para empresas que tiveram prejuízo fiscal. Esses valores podem ser utilizados para abater o IRPJ e a CSLL de períodos futuros.
Por fim, a recuperação de créditos de INSS também pode ser uma oportunidade interessante para empresas na área de farmácia.
É possível recuperar créditos de INSS pagos a maior ou indevidamente, como em casos de inclusão de valores não remuneratórios na base de cálculo das contribuições previdenciárias.
Entenda mais sobre a recuperação de créditos tributários, acessando os artigos abaixo:
Quais impostos podem ser recuperados?
Existem diversos impostos e contribuições que podem ser recuperados no crédito tributário. Alguns exemplos são:
- PIS e COFINS: é possível recuperar créditos de PIS e COFINS pagos indevidamente ou a maior em compras de insumos e produtos utilizados na fabricação de bens e serviços, pois esses tributos possuem alíquota zero ou não cumulatividade de créditos em determinadas situações;
- ICMS: na área de produção de bens, é comum a realização de operações de substituição tributária, que podem gerar créditos de ICMS pagos a mais;
- IRPJ e CSLL: empresas que tiveram prejuízo fiscal podem utilizar esses valores para abater o IRPJ e a CSLL de períodos futuros. Além disso, é possível recuperar créditos de IRPJ e CSLL sobre despesas não dedutíveis, como multas e juros;
- INSS: é possível recuperar créditos de INSS pagos a maior ou indevidamente, como a inclusão de valores não remunerados na base de cálculo das contribuições previdenciárias.
Esses são apenas alguns exemplos de impostos e contribuições que podem ser recuperados no crédito tributário.
É importante lembrar que a recuperação de créditos tributários exige uma análise cuidadosa das informações contábeis e fiscais da empresa, e que o processo pode ser complexo e demorado.
Como solicitar os créditos tributários de uma farmácia?
Há alguns passos a serem seguidos para solicitar a recuperação de créditos tributários. Confira abaixo:
- Levantamento de dados: é preciso levantar todos os dados fiscais e contábeis da empresa para identificar possíveis créditos tributários;
- Análise dos créditos: com os dados levantados, é necessário realizar uma análise para identificar os créditos tributários que podem ser recuperados;
- Elaboração de documentos: após a identificação dos créditos tributários, é preciso elaborar documentos que comprovem a existência desses créditos, como planilhas de cálculo, demonstrativos de compra e venda, entre outros;
- Pedido administrativo: com a documentação em mãos, é possível fazer o pedido administrativo de recuperação de créditos tributários junto à Receita Federal ou a outro órgão competente;
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Recuperar os créditos tributários pode ser muito vantajoso para a sua farmácia, uma vez que poderá ser utilizado para outros investimentos a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico do negócio.
Para que os créditos sejam recolhidos da forma correta, é essencial haver ajuda de uma empresa especializada, como a Santo Tributo, pois, assim, não ocorrerá problemas na realização dos processos.
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